quinta-feira, maio 11, 2006

FIGUEIRA DA FOZ – Vale do Galante pode ir parar aos tribunais

O movimento cívico que contesta o projecto do Vale do Galante admite recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo para tentar travar uma decisão do Governo.
Aprovado pelo Conselho de Ministros no passado dia 27 de Abril, o projecto para a construção de um aparthotel e um empreendimento habitacional pode ir parar à barra do Supremo Tribunal Administrativo. “Muito dificilmente deixaremos de ir para os tribunais”, adiantou o advogado Trillo y Blanco. Mas a decisão só será tomada depois de tornado público o respectivo Plano de Urbanização.
O Movimento de Defesa do Desenvolvimento Sustentável do Vale do Galante convocou, ontem, os jornalistas para uma conferência de imprensa. Pelo meio das 12 páginas que serviram de introdução, o advogado salientou que “o presidente da câmara (Duarte Silva) omitiu a construção dos apartamentos”. E recordou que a venda do terreno se destinava apenas à edificação de um hotel de cinco estrelas.
Para Trillo y Blanco, o processo está recheado de episódios “pouco claros”. E não hesita em afirmar: “O Plano de Pormenor (do Galante) é uma negociata de contornos obscuros que envolve muitos milhões de euros”. Por outro lado, sustenta que a decisão do Governo mais não serve do que “branquear as ilegalidades que têm acompanhado o processo”.
“Vergonha nacional”
O citado movimento cívico já interpôs diversas providências cautelares contra o projecto do aparthotel Oásis Plaza, de quatro estrelas, e das sete torres, com cerca de 300 apartamentos, que a Foz Beach pretende construir na marginal oceânica. Ao empreendimento, Trillo y Blanco chama-lhe “vergonha nacional”. E Luís Pena, do mesmo movimento, apelidou-o de “monstruosidade urbanística”.
Entre o público que assistia à conferência de imprensa encontravam-se os vereadores do PS António Tavares, Aida Bicho e Paz Cardoso e o deputado municipal da CDU Nelson Fernandes. E na mesa destacavam-se os presidentes das juntas de Buarcos, Carlos Moço, e de S. Julião, Victor Coelho, e antigo comandante da capitania, Fidalgo de Oliveira. Luís Pena, com discurso inflamado, exortou os responsáveis políticos da Figueira a pronunciarem-se sobre a decisão do Governo.
Fonte:www.asbeiras.pt

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